5955735-42.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NATANIVAL PEREIRA DE SOUZA

CPF 008.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 12/02/2025

12/02/2025, 15:14

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 17:37:54))

11/02/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NATANIVAL PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 03AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5955735-42.2024.8.09.0000 COMARCA DE MINAÇU – GO

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natanival Pereira De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 17:37:54)

10/02/2025, 15:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 17:37:54)

10/02/2025, 15:25

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 17:37

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 11:00:06))

19/12/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natanival Pereira De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 11:00:06)

18/12/2024, 11:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 11:00:06)

18/12/2024, 11:03

ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

18/12/2024, 11:01

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 11:00

P/ O RELATOR

18/11/2024, 11:14

Parecer

15/11/2024, 19:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 10:55:29))

04/11/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

25/10/2024, 11:32

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 10:55

Relatório e Voto

•04/02/2025, 12:54

Ementa

•04/02/2025, 12:54