5075414-60.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

CPF 320.***.***-31

Autor

PAULO HENRIQUE PIMENTA PRADO

CPF 022.***.***-60

Autor

BARBARA SILVA TEIXEIRA

CPF 033.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

CPF 320.***.***-31

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

BARBARA SILVA TEIXEIRA

OAB/GO 58973•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2025, 16:45

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:45

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus (19/02/2025 08:27:53))

20/02/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5075414-60.2025.8.09.0051 AUTOS PRINCIPAIS Nº 0308377-92.2006.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAIMPETRANTE: BÁRBARA S. TEIXEIRAPACIENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZARELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA DECISÃOTrata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Bárbara S. Teixeira, advogad

20/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 19/02/2025 08:27:53)

19/02/2025, 08:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ferreira De Souza - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 19/02/2025 08:27:53)

19/02/2025, 08:34

P/ O RELATOR

14/02/2025, 09:31

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

13/02/2025, 11:53

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (04/02/2025 15:41:11))

13/02/2025, 11:47

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

12/02/2025, 11:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 04/02/2025 15:41:11)

11/02/2025, 12:29

Informações recebidas

11/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5075414-60.2025.8.09.0051 AUTOS PRINCIPAIS Nº 0308377-92.2006.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAIMPETRANTE: BÁRBARA S. TEIXEIRAPACIENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZARELATORA: Dra. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS - Juíza Substituta em Segundo Grau DECISÃOTrata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, imp

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ferreira De Souza - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 04/02/2025 15:41:11)

10/02/2025, 15:32

Ofício solicitando informações em HC

10/02/2025, 15:32

Documentos

Decisão Monocrática

•04/02/2025, 15:41

Decisão Monocrática

•19/02/2025, 08:27