5089417-75.2025.8.09.0065

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.878,67

Orgao julgador

Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ELANE SANTIAGO

CPF 534.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIER PEREIRA DE ABREU

OAB/GO 12829•Representa: ATIVO

GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES

OAB/GO 31996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (04/04/2025 17:07:13))

14/04/2025, 03:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

04/04/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio De Luiz Americo De Paiva, Representado Pela Viúva Elane Santiago (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

04/04/2025, 17:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

04/04/2025, 17:07

Autos Conclusos

04/04/2025, 12:25

Juntada -> Petição

04/04/2025, 11:34

Transcurso de prazo para polo ativo

10/03/2025, 16:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 15:33:34))

20/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença individual ajuizada em razão e em dependência da ação coletiva n.º 0265084-98.2004.8.09.0065 (autos físicos n.º 4.900/04). Na ação principal, o Sindicat

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio De Luiz Americo De Paiva, Representado Pela Viúva Elane Santiago (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:33

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:33

Certidão de litispendência positiva

06/02/2025, 15:51

Autos Conclusos

06/02/2025, 15:51

Goiás - Vara das Fazendas Públicas (Dependente) - Distribuído para: ERIKA BARBOSA GOMES CAVALCANTE

06/02/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 15:33

Sentença

•04/04/2025, 17:07