6148114-09.2024.8.09.0065

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 71.895,36

Orgao julgador

Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JOSE ANTONIO CLEMENTE

CPF 476.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIER PEREIRA DE ABREU

OAB/GO 12829•Representa: ATIVO

GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES

OAB/GO 31996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Antonio Clemente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

08/04/2025, 15:56

Autos Conclusos

07/04/2025, 12:29

Juntada -> Petição

07/04/2025, 09:20

Transcurso de prazo para polo ativo

10/03/2025, 16:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 15:33:38))

20/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença individual ajuizada em razão e em dependência da ação coletiva n.º 0265084-98.2004.8.09.0065 (autos físicos n.º 4.900/04). Na ação principal, o Sindicat

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Antonio Clemente (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:33

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:33

Autos conclusos - POR ORDEM

07/02/2025, 15:54

Autos Conclusos

07/02/2025, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Antonio Clemente - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/12/2024, 16:18

Despacho

19/12/2024, 16:18

Certidão litispendência/conexão/coisa julgada positiva

19/12/2024, 13:35

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 16:18

Decisão

•10/02/2025, 15:33

Sentença

•08/04/2025, 15:56