5928217-76.2024.8.09.0065

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.519,55

Orgao julgador

Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

DOMINGAS FREIRE BATISTA

CPF 380.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIER PEREIRA DE ABREU

OAB/GO 12829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (04/04/2025 17:07:15))

14/04/2025, 03:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

04/04/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Domingas Freire Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

04/04/2025, 17:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

04/04/2025, 17:07

Autos Conclusos

04/04/2025, 12:35

Juntada -> Petição

04/04/2025, 11:55

Transcurso de prazo para polo ativo

10/03/2025, 16:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 15:34:03))

20/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença individual ajuizada em razão e em dependência da ação coletiva n.º 0265084-98.2004.8.09.0065 (autos físicos n.º 4.900/04). Na ação principal, o Sindicat

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Domingas Freire Batista (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:34

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:34

Conclusão por ordem judicial

07/02/2025, 17:53

Autos Conclusos

07/02/2025, 17:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (21/01/2025 16:30:28))

31/01/2025, 03:02

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 18:48

Decisão

•19/12/2024, 16:18

Decisão

•21/01/2025, 16:30

Decisão

•10/02/2025, 15:33

Sentença

•04/04/2025, 17:07