5823253-32.2024.8.09.0065

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.181,32

Orgao julgador

Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESPOLIO DE ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELOS HERDEIROS BALBINA SANTANA DA MATA

CPF 418.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIER PEREIRA DE ABREU

OAB/GO 12829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

12/05/2025, 14:05

Processo Arquivado

12/05/2025, 14:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (08/04/2025 15:57:10))

22/04/2025, 03:16

Juntada -> Petição

15/04/2025, 09:31

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Balbina Santana Da Mata (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

08/04/2025, 15:57

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

08/04/2025, 15:57

Autos Conclusos

08/04/2025, 08:50

Juntada -> Petição

07/04/2025, 20:25

Transcurso de prazo para polo ativo

10/03/2025, 16:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 15:34:27))

20/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença individual ajuizada em razão e em dependência da ação coletiva n.º 0265084-98.2004.8.09.0065 (autos físicos n.º 4.900/04). Na ação principal, o Sindicat

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Balbina Santana Da Mata (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:34

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/02/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 15:28

Despacho

•08/11/2024, 19:53

Decisão

•21/11/2024, 16:28

Decisão

•10/02/2025, 15:33

Sentença

•08/04/2025, 15:57