5472879-78.2022.8.09.0090

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Jandaia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

RAFAEL SARDINHA AMORIM

CPF 110.***.***-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/07/2025, 11:16

Conforme decisão (evento 65).

03/07/2025, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Sardinha Amorim (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/06/2025 17:20:24))

05/06/2025, 20:42

parte autora - manifestar sobre resgate dos alvarás

05/06/2025, 17:20

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Sardinha Amorim - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/06/2025, 17:20

Alvará Expedido

05/06/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Sardinha Amorim (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (02/06/2025 15:17:59))

02/06/2025, 17:30

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Sardinha Amorim - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 02/06/2025 15:17:59)

02/06/2025, 15:18

Alvará expedido.

02/06/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Sardinha Amorim - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 12/05/2025 14:11:17)

12/05/2025, 15:52

Alvará Expedido

12/05/2025, 14:11

Juntada -> Petição

06/05/2025, 17:22

Alvará sucumbência expedido

30/04/2025, 08:25

Pagamento advogado

30/04/2025, 08:21

Pagamento autor

30/04/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•24/09/2022, 23:30

Decisão

•05/12/2022, 09:19

Decisão

•23/02/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:44

Decisão

•24/09/2023, 19:50

Sentença

•11/06/2024, 15:17

Decisão

•23/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:20