5002713-23.2021.8.09.0090

Acao Penal Procedimento SumarioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SAUDE PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DIOGO TEIXEIRA TRAJANO

Reu

HERICA TEIXEIRA DUARTE

CPF 029.***.***-06

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANDRADE DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 14:49

Transitado em Julgado

07/03/2025, 14:35

Processo baixado à origem/devolvido

07/03/2025, 14:35

(Sessão do dia 04/02/2025 13:00)

17/02/2025, 15:20

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 12/02/2025

12/02/2025, 15:14

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (05/02/2025 16:35:21))

11/02/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes BorgesApelação Criminal n.° 5002713-23.2021.8.09.0090 Comarca: Palmeiras de GoiásApelante: Diogo Teixeira TrajanoApelado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA A hipótese é de apelação interposta por Diogo Teixeira Trajano em desprestígio de senten

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIOGO TEIXEIRA TRAJANO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/02/2025 16:35:21)

10/02/2025, 15:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/02/2025 16:35:21)

10/02/2025, 15:43

decretação monocrática da extinção da punibilidade por morte

05/02/2025, 16:35

P/ O RELATOR

05/02/2025, 15:16

Parecer Recursal - Extinção da Punibilidade

04/02/2025, 21:14

Link da sessão do dia 04/02/25

03/02/2025, 14:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2025 14:53:02))

31/01/2025, 03:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 14:53:02)

21/01/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•06/01/2021, 16:36

Despacho

•06/01/2021, 21:59

Despacho

•07/01/2021, 11:05

Despacho

•08/01/2021, 14:08

Despacho

•02/02/2021, 17:12

Despacho

•22/02/2021, 17:19

Despacho

•13/04/2021, 01:26

Despacho

•13/04/2021, 13:53

Despacho

•13/04/2021, 16:35

Despacho

•13/05/2021, 18:46

Despacho

•04/05/2023, 15:53

Despacho

•01/02/2024, 13:58

Sentença

•27/06/2024, 10:46

Decisão

•04/07/2024, 14:57

Despacho

•09/07/2024, 14:37