5587394-47.2018.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelEstatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ARQUIMEDES CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 092.***.***-34

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

ESTADO DE GOIAS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

30/08/2025, 07:54

Transitado em Julgado

25/08/2025, 16:47

Processo Arquivado

25/08/2025, 16:47

Intimação Lida

11/07/2025, 03:03

Intimação Lida

08/07/2025, 17:11

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/07/2025, 08:28

Intimação Efetivada

01/07/2025, 12:20

Intimação Expedida

01/07/2025, 12:11

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

01/07/2025, 10:51

Autos Conclusos

30/06/2025, 10:27

Juntada -> Petição

29/06/2025, 23:19

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/06/2025, 10:41

Intimação Efetivada

13/06/2025, 17:02

Intimação Expedida

13/06/2025, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

13/06/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•11/12/2018, 17:30

Decisão

•13/02/2019, 16:52

Decisão

•20/03/2019, 16:10

Despacho

•11/04/2019, 15:51

Decisão

•25/04/2019, 16:10

Despacho

•25/07/2019, 10:48

Decisão

•12/08/2019, 14:39

Relatório

•06/09/2019, 14:19

Relatório e Voto

•04/10/2019, 14:54

Despacho

•29/10/2019, 16:00

Relatório e Voto

•09/12/2019, 15:46

Relatório

•02/07/2020, 11:38

Relatório e Voto

•28/07/2020, 13:36

Decisão

•21/09/2020, 19:04

Decisão

•05/11/2020, 15:12