5078034-68.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DANIELLE GOMES DA SILVA

Autor

JD DO 2 JUIZO DO 1 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 PERMANENTE JEFAZPUB - DA COMARCA DE GOIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

PAULO RICARDO NERIS MOREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANIELLE GOMES DA SILVA

OAB/GO 61279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

14/03/2025, 20:57

Processo Arquivado

14/03/2025, 20:57

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 20:56

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (26/02/2025 18:31:40))

28/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DANIELLE GOMES DA SILVA PACIENTE: PAULO RICARDO NERIS MOREIRA RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA DECISÃO Considerando que foi expedido e cumprido o alvará de soltura em favor de PAULO RICARDO N&Eacute Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5078034-68.2025.8.09.0011 AUTOS ORIGINÁRIOS: 5054519-04.2019.8.09.0011 COMARCA DE CRIXÁS

28/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Ricardo Neris Moreira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 26/02/2025 18:31:40)

27/02/2025, 19:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 26/02/2025 18:31:40)

27/02/2025, 19:58

P/ O RELATOR

25/02/2025, 17:26

Informações Prestadas no HC

25/02/2025, 17:25

Informações Prestadas no HC

25/02/2025, 17:22

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (24/02/2025 09:52:24))

25/02/2025, 14:34

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

25/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: DANIELLE GOMES DA SILVA PACIENTE: PAULO RICARDO NERIS MOREIRA RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5078034-68.2025.8.09.0011 AUTOS ORIGINÁRIOS: 5054519-04.2019.8.09.0011 COMARCA DE CRIXÁS Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Dra. Da

25/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 09:52:24)

24/02/2025, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Ricardo Neris Moreira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 09:52:24)

24/02/2025, 14:49

Documentos

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 09:52

Despacho

•24/02/2025, 14:08

Despacho

•26/02/2025, 18:31