6074450-42.2024.8.09.0065

Representação Criminal/Notícia de CrimeHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Vara criminal

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIRO

CPF 855.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/GO 49493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

12/03/2025, 18:12

Processo Arquivado

12/03/2025, 18:12

Transitado em Julgado

12/03/2025, 18:11

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial (07/02/2025 10:51:16))

11/02/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Representação Criminal -> Representação Criminal/Notícia de CrimeProcesso: 6074450-42.2024.8.09.0065Polo Ativo: Tribunal De Justica Do Estado De GoiasPolo Passivo: Acacio Basilio Santana Ribeiro SENTENÇATrata-se de Habeas Corpus apresentado por Júlio Cezar Miranda da Silva.Ve

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tribunal De Justica Do Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial - 07/02/2025 10:51:16)

10/02/2025, 15:42

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial - 07/02/2025 10:51:16)

10/02/2025, 15:42

Incompetência territorial do HC.

07/02/2025, 10:51

Autos Conclusos

30/01/2025, 17:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (25/11/2024 18:47:46))

05/12/2024, 03:04

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 25/11/2024 18:47:46)

25/11/2024, 19:02

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/11/2024, 19:02

Goiás - Vara criminal (Normal) - Distribuído para: BÁRBARA FERNANDES BARBALHO

25/11/2024, 18:47

Peticão Enviada

25/11/2024, 18:47

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 10:51