5648597-75.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF 984.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/06/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558383/2025

18/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 558383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO

13/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 27/05/2025, para EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/05/2025

22/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501683645. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/05/2025, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:10