6149014-34.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCOS FLORIANO PEIXOTO DO NASCIMENTO

CPF 211.***.***-68

Autor

ROSELENE DE CASTRO BITTES

Reu

ROSANA DE CASTRO BITTES

CPF 330.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO CESAR FERNANDES E SILVA

OAB/GO 18612•Representa: ATIVO

RAYLLA CRISTINA MACEDO ROSA CAPUCHO

OAB/GO 72801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

10/09/2025, 17:22

Processo Arquivado

10/09/2025, 17:22

Transitado em Julgado

08/09/2025, 15:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/09/2025, 15:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/09/2025, 15:05

Decorrido Prazo

08/09/2025, 12:39

Decorrido Prazo

08/09/2025, 12:39

Decorrido Prazo

08/09/2025, 12:38

Intimação Efetivada

13/08/2025, 16:11

Intimação Expedida

13/08/2025, 16:02

Intimação Expedida

13/08/2025, 16:02

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/08/2025, 15:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

13/08/2025, 15:19

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

14/07/2025, 15:54

Intimação Efetivada

14/07/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 16:08

Despacho

•25/02/2025, 16:10

Sentença

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•23/06/2025, 17:09

Decisão

•04/07/2025, 18:22

Despacho

•14/07/2025, 15:26

Ementa

•12/08/2025, 10:40

Relatório e Voto

•12/08/2025, 10:40