5057187-61.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

DIEGO DE PAULA ALMEIDA

CPF 096.***.***-69

Reu

ANTONIO MARCOS GONCALVES

CPF 015.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131618/2024

19/12/2024, 07:56

Protocolizada Petição 1131618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 07:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552671/2024

28/06/2024, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 12:30