5697931-78.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.305,62

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

DANIEL PEREIRA DE SOUZA

CPF 002.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BARROS PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JELLYTA LOHANA DA SILVA CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 901506/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901506 - AgInt no AREsp 2999255 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901506/2025 - AgInt no AREsp 2999255/GO

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:15

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901506/2025 - AgInt no AREsp 2999255/GO

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 901506/2025 - AgInt

22/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50