5065840-40.2019.8.09.0110

Ação Civil PúblicaDano Moral Coletivo Decorrente de Dano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.000.000,00

Orgao julgador

Mozarlândia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DANIEL DE SOUZA RODRIGUES

CPF 222.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/04/2025, 10:08

Processo Arquivado

14/04/2025, 10:08

Intimação Lida

20/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] Natureza: Ação Civil PúblicaProcesso nº: 5065840-40.2019.8.09.0110 Requerente(s): Minist&eac

11/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

10/02/2025, 15:51

Intimação Expedida

10/02/2025, 15:51

Intimação Efetivada

10/02/2025, 15:51

Autos Conclusos

19/11/2024, 14:56

Juntada -> Petição

18/11/2024, 17:54

Intimação Lida

14/10/2024, 03:02

Audiência de Conciliação

04/10/2024, 15:42

Intimação Expedida

04/10/2024, 15:42

Juntada -> Petição

04/10/2024, 13:49

Juntada -> Petição

04/10/2024, 11:39

Intimação Lida

26/09/2024, 03:01

Documentos

Decisão

•26/04/2019, 18:17

Decisão

•15/01/2020, 16:35

Decisão

•13/02/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:42

Despacho

•21/05/2020, 15:06

Decisão

•22/05/2020, 22:10

Despacho

•23/01/2023, 18:06

Despacho

•24/02/2023, 09:48

Despacho

•01/04/2024, 17:40

Despacho

•14/09/2024, 16:52

Sentença

•10/02/2025, 15:51