0147654-87.2014.8.09.0126

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/05/2025, 19:10

TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

14/05/2025, 19:06

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (09/04/2025 16:00:37))

10/04/2025, 14:11

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

09/04/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mario Alves Ribeiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

09/04/2025, 16:00

P/ DECISÃO

07/04/2025, 16:12

Certidão de Trânsito em Julgado

07/04/2025, 16:02

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 16:02

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/03/2025 19:01:44))

19/03/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO DE OFÍCIO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa requereu a impronúncia. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃ

19/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 19:01:44)

18/03/2025, 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mario Alves Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 19:01:44)

18/03/2025, 08:08

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 19:01

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 11:17:40))

25/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 17:52

Despacho

•27/01/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:21

Despacho

•28/06/2022, 15:02

Decisão

•08/11/2022, 16:18

Despacho

•30/11/2022, 17:26

Decisão

•19/07/2023, 11:13

Decisão

•28/07/2023, 18:00

Despacho

•20/09/2023, 19:51

Decisão

•05/10/2023, 14:38

Despacho

•09/11/2023, 11:16

Decisão

•20/06/2024, 11:35

Decisão

•27/06/2024, 19:07

Decisão

•29/01/2025, 10:40

Despacho

•31/01/2025, 18:38