5523347-32.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GABRYEL DOS SANTOS PIRES

CPF 078.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILLIPE GALINDO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263145/2026

20/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 263145/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:00

Conheço do agravo de GABRYEL DOS SANTOS PIRES para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/02/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87792/2026

06/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 87792/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 08:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:00