0102991-78.2018.8.09.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAIAPONIA-GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

A ESCLARECER

Reu

AGT/PC - VALDIVINO CONCEICAO LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO LISBOA PEREIRA

OAB/GO 22931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:49

Decisão Proferida

25/03/2025, 16:44

Processo Desarquivado

25/03/2025, 16:41

Processo Arquivado

19/03/2025, 17:16

Comprovante envio Decisão Oficio VEP RV

19/03/2025, 17:15

P/ DESPACHO

14/03/2025, 13:53

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 10:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (06/02/2025 18:55:39))

20/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que absolveu o réu da prática do crime de tráfico de drogas, aplicando o princípio do in dubio pro reo, em razão da ausência de provas suficiente

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Sérgio Alves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 18:55:39)

10/02/2025, 16:26

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 18:55:39)

10/02/2025, 16:26

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:55

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:55

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 14:58:31))

09/01/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 15:27

Despacho

•30/09/2021, 16:39

Despacho

•30/05/2022, 18:13

Despacho

•11/10/2022, 11:35

Despacho

•18/10/2022, 14:54

Despacho

•23/02/2023, 11:23

Decisão

•11/04/2023, 15:26

Despacho

•12/05/2023, 16:48

Despacho

•16/05/2023, 16:16

Despacho

•29/05/2023, 17:56

Despacho

•15/06/2023, 15:30

Despacho

•16/06/2023, 20:36

Despacho

•20/06/2023, 16:02

Decisão

•21/06/2023, 14:51

Despacho

•10/04/2024, 14:14