5366414-36.2020.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

AURELINO LOPES DA SILVA

CPF 117.***.***-10

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/GO 55053•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

BRUNA RODRIGUES TANNUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 16:23:18))

20/02/2025, 00:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 16:23:18))

20/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5366414-36.2020.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

11/02/2025, 00:00

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

10/02/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurelino Lopes Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/02/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/02/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado

07/02/2025, 17:48

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 17:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/12/2024 10:57:01))

21/01/2025, 03:16

Publicado no DJE_4096_I_em 17/02/2024

17/12/2024, 13:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/12/2024 10:57:01)

13/12/2024, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurelino Lopes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/12/2024 10:57:01)

13/12/2024, 11:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

13/12/2024, 10:57

P/ O RELATOR

03/12/2024, 18:11

Documentos

Decisão

•28/07/2020, 18:19

Decisão

•01/09/2020, 12:03

Decisão

•26/09/2020, 10:05

Decisão

•16/11/2020, 10:40

Relatório e Voto

•03/02/2021, 13:25

Despacho

•09/03/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 17:47

Decisão

•11/04/2024, 22:37

Sentença

•12/06/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:38

Decisão

•07/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:06

Decisão

•25/09/2024, 19:04

Decisão Monocrática

•13/12/2024, 10:57