5186426-39.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porangatu - Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KAMILA CARDOSO DOS SANTOS

CPF 069.***.***-92

VITIMA

THIAGO SOUZA BORGES

CPF 712.***.***-37

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

RONIVON

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MIRELA CAVICHIOLI

OAB/GO 582098•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/06/2025, 18:42

Certidão Trânsito Julgado

06/06/2025, 18:41

Para Thiago Souza Borges (Mandado nº 4738528 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/04/2025 20:39:27))

06/06/2025, 18:38

Para KCDS (Mandado nº 4738529 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/04/2025 20:39:27))

26/05/2025, 16:16

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/04/2025 20:39:27))

16/04/2025, 02:46

Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4738529 / Para: KCDS)

10/04/2025, 21:46

Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4738528 / Para: Thiago Souza Borges)

10/04/2025, 21:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago Souza Borges - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 08/04/2025 20:39:27)

08/04/2025, 22:21

On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 08/04/2025 20:39:27)

08/04/2025, 22:21

Sentença absolutória

08/04/2025, 20:39

P/ SENTENÇA

18/03/2025, 17:43

Antecedentes Criminais

18/03/2025, 17:43

Realizada sem Sentença - 13/03/2025 16:00

18/03/2025, 17:41

Envio de Mídia Gravada em 13/03/2025 - 16:00 - Mídias de Audiência de Instrução e Julgamento

18/03/2025, 17:00

Envio de Mídia Gravada em 13/03/2025 - 16:00 - Mídias de Audiência de Instrução e Julgamento

18/03/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•16/03/2024, 09:19

Termo de Audiência

•16/03/2024, 17:31

Decisão

•13/05/2024, 18:02

Decisão

•14/10/2024, 15:45

Despacho

•05/11/2024, 18:04

Despacho

•13/11/2024, 20:42

Despacho

•15/01/2025, 14:53

Decisão

•07/02/2025, 16:01