0090137-33.2013.8.09.0006

Ação Penal de Competência do JúriInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ERISVALDO COUTINHO CARNEIRO

VITIMA

FRANCISCO EVANDRO NASCIMENTO MOREIRA

CPF 904.***.***-72

Reu

DURCELENE RODRIGUES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PEDRO CASTRO - ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLAUDIA TISCOSKI DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

19/09/2025, 13:03

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

19/09/2025, 13:03

Certidão Expedida

11/09/2025, 00:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/09/2025, 07:17

Intimação Lida

05/09/2025, 07:17

Intimação Expedida

03/09/2025, 19:31

Recurso Inserido

03/09/2025, 19:30

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

02/09/2025, 14:47

Intimação Lida

19/08/2025, 14:24

Intimação Efetivada

18/08/2025, 23:40

Intimação Expedida

18/08/2025, 23:31

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

15/08/2025, 15:37

Autos Conclusos

14/08/2025, 09:06

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/08/2025, 16:34

Intimação Lida

28/07/2025, 03:08

Documentos

Decisão

•18/11/2021, 18:01

Decisão

•16/05/2022, 19:07

Decisão

•27/05/2022, 20:35

Termo de Audiência

•29/06/2022, 19:16

Decisão

•04/08/2023, 15:40

Despacho

•14/12/2023, 19:14

Termo de Audiência

•25/01/2024, 17:04

Despacho

•11/03/2024, 19:08

Despacho

•04/07/2024, 14:30

Termo de Audiência

•05/09/2024, 18:37

Termo de Audiência

•12/11/2024, 14:20

Decisão

•05/02/2025, 17:10

Decisão

•10/02/2025, 16:37

Decisão

•23/04/2025, 16:29

Despacho

•08/05/2025, 15:21