Voltar para busca
5283214-97.2023.8.09.0093
Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itajá - Vara Criminal
Partes do Processo
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 01.***.***.0001-48
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
DIVINA MARIA DA SILVA
CLAUDIONAIO DE JESUS DOS SANTOS
Advogados / Representantes
JOSIANE CARNEIRO NUNES
OAB/GO 25053•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
06/05/2025, 14:20Certidão inscrição dívida ativa
06/05/2025, 14:20Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2025 17:20:38))
23/04/2025, 16:16On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/04/2025 17:20:38)
22/04/2025, 17:51Decisão -> Outras Decisões
22/04/2025, 17:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDIONAIO DE JESUS DOS SANTOS (Referente à Mov. - )
22/04/2025, 17:20P/ DECISÃO
14/04/2025, 18:23Custas Processuais
14/04/2025, 13:33Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/04/2025 15:11:29))
14/04/2025, 13:33Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/04/2025 11:02:59))
10/04/2025, 17:10On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/04/2025 15:11:29)
10/04/2025, 16:12isenção de custas
10/04/2025, 15:11On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/04/2025 11:02:59)
10/04/2025, 12:54Decisão -> Outras Decisões
10/04/2025, 11:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDIONAIO DE JESUS DOS SANTOS (Referente à Mov. - )
10/04/2025, 11:02Documentos
Decisão
•28/08/2023, 19:28
Despacho
•12/12/2023, 17:46
Despacho
•01/08/2024, 22:47
Termo de Audiência
•25/11/2024, 15:58
Despacho
•10/04/2025, 11:02
Despacho
•22/04/2025, 17:20