6072100-91.2024.8.09.0094

Acao Penal Procedimento SumarissimoApropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

LETICIA SILVA SANTOS

CPF 700.***.***-75

Autor

DANIEL RODRIGUES GONCALVES

CPF 063.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

comprovante de distribuição

14/03/2025, 16:56

cópia integral enviada via e-mail

14/03/2025, 12:38

Requerimento para envio dos autos via e-mail- [email protected]

14/03/2025, 12:35

Processo Arquivado

12/03/2025, 13:19

Remessa de cópia dos autos ao Juízo de Uberaba/MG via malote digital

12/03/2025, 13:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (10/02/2025 13:19:31))

20/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 6072100-91.2024.8.09.0094Autor(s): Leticia Silva SantosRéu(s): Daniel Rodrigues Goncalves DECISÃO Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, lavrado em desfavor de Daniel Rodrigues Gonçalves, pela suposta prática do delito previsto no art. 169 do Código

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leticia Silva Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 10/02/2025 13:19:31)

10/02/2025, 16:33

Decisão -> Declaração -> Incompetência

10/02/2025, 13:19

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

10/02/2025, 13:19

P/ DESPACHO

31/01/2025, 13:29

Juntada -> Petição

31/01/2025, 13:18

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/01/2025 13:20:48))

28/01/2025, 14:03

Cópia do TCO extraída dos autos 5025819-60.2025.8.09.0094

23/01/2025, 13:20

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

23/01/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:25

Decisão

•10/02/2025, 13:19