5973502-02.2024.8.09.0095

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.472,86

Orgao julgador

2ª VARA (CÍV, CRIMINAL - CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JURI, DAS FAZ.PÚB.E DE REG.PUB)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/03/2026, 14:57

Certidão Expedida

19/03/2026, 14:57

Juntada -> Petição

13/03/2026, 14:39

Intimação Lida

26/01/2026, 03:05

Intimação Efetivada

16/01/2026, 18:02

Decisão -> Declaração -> Incompetência

16/01/2026, 17:55

Intimação Expedida

16/01/2026, 17:55

Autos Conclusos

13/01/2026, 18:40

Processo Redistribuído

13/01/2026, 13:45

Certidão Expedida

13/01/2026, 13:44

Intimação Lida

10/11/2025, 03:12

Intimação Lida

10/11/2025, 03:12

Intimação Efetivada

30/10/2025, 09:31

Intimação Expedida

30/10/2025, 09:29

Intimação Expedida

30/10/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:02

Sentença

•10/02/2025, 16:32

Decisão

•14/05/2025, 18:35

Decisão

•28/08/2025, 16:03

Decisão

•16/01/2026, 17:55