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5770733-63.2024.8.09.0011
Inquérito PolicialPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Mineiros - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
CLERISTON SANTOS SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
30/05/2025, 16:53(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (29/01/2025 19:05:12))
30/05/2025, 16:52Alvará Expedido
28/05/2025, 09:27Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (29/01/2025 19:05:12))
11/02/2025, 15:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"556494"} Configuracao_Projudi-->
11/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLERISTON SANTOS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 29/01/2025 19:05:12)
10/02/2025, 16:44On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 29/01/2025 19:05:12)
10/02/2025, 16:43arquivamento
29/01/2025, 19:05Autos Conclusos
28/01/2025, 16:51Juntada -> Petição -> Parecer
28/01/2025, 14:00Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/01/2025 10:53:08))
28/01/2025, 14:00On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/01/2025 10:53:08)
23/01/2025, 12:35Interlocutória cumprimento de ANPP
21/01/2025, 10:53Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (10/01/2025 17:09:37))
14/01/2025, 15:16Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLERISTON SANTOS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 10/01/2025 17:09:37)
13/01/2025, 13:07Documentos
Decisão
•11/08/2024, 12:50
Despacho
•16/08/2024, 22:34
Sentença
•10/01/2025, 17:09
Sentença
•29/01/2025, 19:05