0049966-84.2019.8.09.0083

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DIEGO BASTOS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA

OAB/GO 44633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/05/2025, 14:25

Transitado em Julgado

30/05/2025, 14:24

Registro de ANPP efetivado

30/05/2025, 14:18

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (08/04/2025 18:25:42))

11/04/2025, 16:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

08/04/2025, 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIEGO BASTOS DE ALMEIDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

08/04/2025, 18:25

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

08/04/2025, 18:25

P/ SENTENÇA

10/03/2025, 12:24

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/03/2025, 10:03

Por Yuri Coelho Dias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/03/2025 17:03:41))

08/03/2025, 10:03

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/03/2025 17:03:41)

05/03/2025, 17:03

ato ordinatorio (vista ao MP)

05/03/2025, 17:03

Juntada > comprovante de cumprimento ANPP

05/03/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIEGO BASTOS DE ALMEIDA (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

27/02/2025, 18:28

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2025, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:34

Despacho

•10/02/2025, 16:51

Decisão

•27/02/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:03

Sentença

•08/04/2025, 18:25