0440587-30.2014.8.09.0083

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Itapaci - Vara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA DAMACENA

CPF 007.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE ROSA

OAB/GO 23941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/03/2021, 09:00

Transitado em Julgado em 02/03/2021

05/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113604/2021 (Juntada automática)

22/02/2021, 19:24

Protocolizada Petição 113604/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

22/02/2021, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

22/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021, 18:58

Não conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA DAMACENA

19/02/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

19/02/2021, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2020, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/12/2020, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2021, 09:10