5056726-50.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 047.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/GO 51020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/05/2025, 14:46

Informações Prestadas no HC

21/05/2025, 14:45

Processo Desarquivado

21/05/2025, 14:44

Processo Arquivado

13/03/2025, 12:49

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 12:48

Transitado em Julgado

13/03/2025, 12:48

EDIÇÃO Nº 4142 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 25/02/2025

12/03/2025, 13:42

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (21/02/2025 10:01:56))

24/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº 5056726-50.2025.8.09.00513ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : GOIÂNIAIMPETRANTE: CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVAPACIENTE : HUGO SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHARELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAe-mail: [email protected] EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO.

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hugo Sergio De Oliveira Cunha - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 21/02/2025 10:01:56)

21/02/2025, 15:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 21/02/2025 10:01:56)

21/02/2025, 15:26

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 10:01

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (07/02/2025 20:26:59))

11/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA PACIENTE: HUGO SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail: [email protected] DESPACHO &n HABEAS CORPUS Nº 5056726-50.2025.8.09.0051 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA

11/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

10/02/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 12:22

Despacho

•06/02/2025, 20:14

Despacho

•07/02/2025, 20:26

Ementa

•17/02/2025, 16:13

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:13