5587503-81.2019.8.09.0176

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONNEI FROHLICH PEREIRA

CPF 760.***.***-49

Autor

RAUL MACHADO DE MENDONCA

CPF 036.***.***-53

Reu

DORACI MACHADO DE MENDONCA

CPF 776.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEIDIANY ALVES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268573/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268573/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de RONNEI FROHLICH PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/11/2025, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/11/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 09:36

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50