5095337-48.2020.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

D G PRODUTOS DE BELEZA LTDA-ME (GALERIA PRODUTOS DE BELEZA)

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-24

Autor

FERRAGISTA ITAPURANGA EIRELI-ME

CNPJ 02.***.***.0001-10

Autor

BELLARY HOME DECOR LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-62

Autor

FERRAGISTA FERNANDES E RODRIGUES LTDA - MULT PECAS

CNPJ 12.***.***.0001-13

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Mário Mattos Bacelar - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/02/2025 17:25:52))

20/02/2025, 00:44

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/02/2025 17:25:52))

20/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BELLARY HOME DECOR EIRELI E OUTROS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madeireira Ademar Faleiro Ltda (madeireira Lima) (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ferragista Itapuranga Eireli Me (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ferragista Fernandes E Rodrigues Ltda - Mult Peças (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D G Produtos De Beleza Ltda-me (galeria Produtos De Beleza) (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Visan Asses E Prod. Hosp. Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

On-line para Adv(s). de Mário Mattos Bacelar - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/02/2025, 17:25

COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁS

10/02/2025, 17:25

Alvará expedido - Aguardando assinatura - Siscondj

17/12/2024, 14:49

retificação das informações

17/12/2024, 13:41

Juntada -> Petição

16/12/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•14/04/2020, 18:05

Decisão

•22/07/2020, 09:10

Sentença

•15/12/2021, 19:19

Decisão

•16/02/2022, 19:40

Despacho

•06/04/2022, 14:46

Despacho

•19/07/2022, 16:37

Decisão

•10/10/2022, 20:27

Despacho

•19/01/2023, 22:12

Despacho

•24/04/2023, 11:41

Ementa

•30/05/2023, 14:42

Ementa

•15/08/2023, 14:30

Relatório e Voto

•15/08/2023, 14:30

Decisão

•26/11/2023, 10:23

Decisão

•27/02/2024, 14:22

Despacho

•20/05/2024, 16:38