5625504-49.2024.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MATHEUS FRANCISCO SOUSA GOMES DA ROCHA

Reu

RENATO RODRIGUES DA MATA

NAO_VINCULADOS

GABRIEL TEIXEIRA LINHARES

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO LACERDA DE ASSIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASIL VASCONCELOS

OAB/GO 431725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho. Arquivamento. Transitado em Julgado.

18/02/2025, 19:33

P/ DESPACHO

18/02/2025, 15:49

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2025, 15:44

Certidão de trânsito em julgado

18/02/2025, 15:44

EDIÇÃO Nº 4125 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 31/01/2025

17/02/2025, 12:58

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/01/2025 15:49:01))

30/01/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL N. 5625504-49.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO MATHEUS FRANCISCO SOUSA GOMES DA ROCHA RELATOR DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA VOTO &nbsp

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 15:49:01)

29/01/2025, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS FRANCISCO SOUSA GOMES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 15:49:01)

29/01/2025, 17:27

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 15:49

Orientações para Sustentação Oral

19/12/2024, 19:24

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 10:03:41))

19/12/2024, 14:55

Orientações para Sustentação Oral

18/12/2024, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS FRANCISCO SOUSA GOMES DA ROCHA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 10:03:41)

18/12/2024, 10:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 10:03:41)

18/12/2024, 10:04

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 12:19

Decisão

•27/06/2024, 12:39

Decisão

•29/07/2024, 14:30

Despacho

•30/07/2024, 22:21

Decisão

•16/08/2024, 15:45

Termo de Audiência

•05/09/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:08

Despacho

•18/09/2024, 21:57

Sentença

•03/10/2024, 16:21

Decisão

•10/10/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:24

Despacho

•30/10/2024, 14:43

Despacho

•27/11/2024, 13:57

Despacho

•17/12/2024, 15:48

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:40