5256996-05.2023.8.09.0005

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alvorada do Norte - Vara Criminal

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

GENIVALDO SILVA JATOBA

CPF 445.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MAGALHAES VALENTE

OAB/GO 43978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

18/02/2025, 15:04

Processo Arquivado

18/02/2025, 15:04

Para GENIVALDO SILVA JATOBA (Mandado nº 4298729 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 13:50:44))

11/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Alvorada do Norte/GO SENTENÇATrata-se de Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público com Genivaldo Silva Jatobá. Sendo assim, o Ministério Público juntou acordo de não persecução penal (ANPP) formulado com o(a) investigado(a) (Mov. 26, doc. 02). e requereu sua homologação (Mov. 26).Certidão de cumprimento integral do acor

11/02/2025, 00:00

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 13:50:44))

10/02/2025, 19:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GENIVALDO SILVA JATOBA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 10/02/2025 13:50:44)

10/02/2025, 17:43

On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 10/02/2025 13:50:44)

10/02/2025, 17:43

Para Alvorada do Norte - Central de Mandados (Mandado nº 4298729 / Para: GENIVALDO SILVA JATOBA)

10/02/2025, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

10/02/2025, 13:50

P/ DECISÃO

07/02/2025, 14:28

Juntada -> Petição

07/02/2025, 13:15

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/02/2025 12:12:00))

07/02/2025, 13:15

On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/02/2025 12:12:00)

07/02/2025, 12:12

comprovante integral da pena pecuniaria

07/02/2025, 12:12

Para Genivaldo Silva Jatoba (Mandado nº 4183414 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/01/2025 20:50:21))

03/02/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•25/04/2023, 19:39

Decisão

•26/04/2023, 18:46

Despacho

•16/06/2023, 10:56

Decisão

•06/12/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:13

Decisão

•08/05/2024, 17:58

Decisão

•13/06/2024, 15:01

Despacho

•20/09/2024, 08:39

Sentença

•10/02/2025, 13:50

Sentença

•10/02/2025, 17:43