5055835-29.2025.8.09.0051

Relaxamento de PrisãoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itaberaí - Vara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL ESTEVAM ALVES MAGALHAES

CPF 043.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS

OAB/GO 20268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:01

Processo Arquivado

20/02/2025, 19:01

Baixa Definitiva

20/02/2025, 19:00

Juntada de Documento

14/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º: 5055835-29.2025.8.09.0051Requerente(s): Gabriel Estevam Alves MagalhaesRequerido(s): Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Liberdade -> Relaxamento de PrisãoD E C I S Ã O(decisão com força de mandado de citação, intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO) Vistos e ex

11/02/2025, 00:00

Intimação Lida

10/02/2025, 20:02

Troca de Responsável

10/02/2025, 18:49

Intimação Efetivada

10/02/2025, 18:10

Intimação Expedida

10/02/2025, 18:10

Decisão -> Indeferimento

05/02/2025, 12:15

Autos Conclusos

04/02/2025, 12:46

Processo Redistribuído

04/02/2025, 12:02

Decisão -> Declaração -> Incompetência

03/02/2025, 09:43

Autos Conclusos

31/01/2025, 11:31

Juntada -> Petição -> Parecer

30/01/2025, 16:43

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 19:27

Decisão

•03/02/2025, 09:43

Decisão

•05/02/2025, 12:15