Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5051196-65.2025.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.453,52
Orgao julgador
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – arquivamento

07/07/2025, 16:13

Processo Arquivado

07/07/2025, 16:13

Transitado em Julgado

03/07/2025, 18:19

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025, 18:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível)

03/07/2025, 15:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/05/2025 14:41:10))

09/06/2025, 03:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Ramos Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/05/2025 14:41:10))

28/05/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Ramos Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/05/2025 14:41:10))

28/05/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/05/2025 14:41:10)

28/05/2025, 14:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Moises Ramos Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/05/2025 14:41:10)

28/05/2025, 14:47

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

28/05/2025, 14:41

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (08/05/2025 10:29:02))

19/05/2025, 03:02

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/05/2025, 15:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

08/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Ramos Morais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

08/05/2025, 10:29
Documentos
Decisão
25/01/2025, 07:38
Sentença
10/02/2025, 18:29
Decisão
17/02/2025, 14:43
Decisão Monocrática
07/04/2025, 17:12
Despacho
08/05/2025, 10:28
Relatório e Voto
26/05/2025, 16:21