5054511-88.2021.8.09.0036

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

CPF 066.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

CPF 008.***.***-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932351/2024

22/10/2024, 06:16

Protocolizada Petição 932351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Conheço do agravo de HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento

17/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638113/2024

01/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 638113/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/07/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 15:20