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5378948-65.2024.8.09.0085
Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itapuranga - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ROBSON MOREIRA DE MORAIS
CALEB DE MOURA BASTOS
KALISTON FELIPE BARBOSA DE BRITO
HAIANE MOURA DA SILVA
Advogados / Representantes
CÍNTIA DE JESUS ROCHA
OAB/GO 32170•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
15/07/2025, 13:23certidão
15/07/2025, 13:22Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (04/07/2025 19:38:35))
07/07/2025, 15:40Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"
07/07/2025, 10:51Mudança de Assunto Processual
07/07/2025, 10:51Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/06/2025 15:42:43))
07/07/2025, 03:16Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caleb De Moura Bastos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (04/07/2025 19:38:35))
04/07/2025, 19:40Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente
04/07/2025, 19:38On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )
04/07/2025, 19:38Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Caleb De Moura Bastos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )
04/07/2025, 19:38P/ SENTENÇA
26/06/2025, 09:22Juntada -> Petição
26/06/2025, 00:01On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/06/2025 15:42:43)
25/06/2025, 15:43Certidão de Óbito de CALEB DE MOURA BASTOS
25/06/2025, 15:42Comprovante de Envio via e-mail - Cartório de Registro Civil
23/05/2025, 18:14Documentos
Decisão
•14/05/2024, 14:19
Decisão
•14/05/2024, 14:38
Decisão
•21/06/2024, 15:49
Decisão
•25/06/2024, 11:42
Decisão
•25/06/2024, 22:08
Decisão
•08/10/2024, 16:26
Sentença
•10/02/2025, 19:01
Decisão
•13/02/2025, 16:23
Decisão
•26/02/2025, 17:01
Decisão
•05/03/2025, 15:33
Decisão
•11/03/2025, 12:47
Decisão
•14/03/2025, 19:01
Decisão
•13/05/2025, 19:24
Sentença
•04/07/2025, 19:38