5350845-53.2024.8.09.0051

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.365,52

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª

Partes do Processo

SAMUEL FAUSTO MIRANDA PEREIRA

CPF 747.***.***-04

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2026, 16:09

Juntada -> Petição

16/03/2026, 17:51

Juntada -> Petição

06/03/2026, 09:55

Intimação Efetivada

02/03/2026, 09:01

Intimação Efetivada

02/03/2026, 09:01

Ato Ordinatório

02/03/2026, 08:58

Intimação Expedida

02/03/2026, 08:58

Término da Suspensão do Processo

28/02/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concess�o -> Antecipa��o de tutela (CNJ:332)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/02/2025, 19:44

Intimação Efetivada

10/02/2025, 19:44

Autos Conclusos

22/11/2024, 23:51

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

22/10/2024, 13:31

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

22/10/2024, 13:31

Documentos

Decisão

•23/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:29

Despacho

•29/08/2024, 08:58

Decisão

•10/02/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:58