5876742-26.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.347,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FREITAS QUEIROZ

CPF 350.***.***-72

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE MATOS

OAB/GO 32041•Representa: ATIVO

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

OAB/GO 12368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comprovante de custas finais

22/04/2025, 17:50

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07729679650

21/04/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Freitas Queiroz (Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/04/2025 13:23:52) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

21/04/2025, 13:23

Pedido Contadoria/Arquivamento - Informativo 39/2024

27/03/2025, 14:50

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:50

Cálculo de Custas

27/03/2025, 14:41

Envio do processo à Contadoria/Cálculo de custas/Recorrente

14/03/2025, 13:39

07.03.2025

10/03/2025, 05:36

Autos Devolvidos da Instância Superior

10/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Homologa��o -> Desist�ncia de Recurso (CNJ:944)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"

11/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

10/02/2025, 22:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Freitas Queiroz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

10/02/2025, 22:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

10/02/2025, 22:00

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

05/02/2025, 08:46

P/ O RELATOR

31/01/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 16:23

Decisão

•23/09/2024, 18:18

Despacho

•08/10/2024, 21:44

Sentença

•22/10/2024, 14:12

Sentença

•14/11/2024, 16:03

Decisão

•30/01/2025, 16:48

Despacho

•10/02/2025, 22:00