5356641-25.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 26.588,47

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

GIRLENE TEIXEIRA DA SILVA GOUVEIA

CPF 534.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

14.04.2025

15/04/2025, 11:00

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 11:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (12/03/2025 10:45:53))

24/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 5356641-25.2024.8.09.0051 jnNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPromoven

13/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada)

12/03/2025, 10:45

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

12/03/2025, 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Girlene Teixeira Da Silva Gouveia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

12/03/2025, 10:45

P/ O RELATOR

10/03/2025, 14:19

Término da Suspensão do Processo

10/03/2025, 14:19

Concluso ao relator

10/03/2025, 14:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (10/02/2025 18:29:52))

20/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 5356641-25.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPromovente:

11/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 10/02/2025 18:29:52)

10/02/2025, 22:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Girlene Teixeira Da Silva Gouveia (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 10/02/2025 18:29:52)

10/02/2025, 22:02

(Por 180 dias)

10/02/2025, 22:02

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 10:49

Sentença

•03/07/2024, 16:46

Despacho

•12/07/2024, 18:38

Decisão Monocrática

•21/08/2024, 19:13

Despacho

•24/09/2024, 19:02

Relatório e Voto

•14/10/2024, 13:52

Ementa

•14/10/2024, 13:52

Despacho

•09/12/2024, 17:59

Decisão

•10/02/2025, 18:29

Decisão

•12/03/2025, 10:45