5083092-85.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO RENAM CARDOSO DO ROSARIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

16/07/2025, 17:35

Processo Arquivado

16/07/2025, 17:35

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/06/2025 09:19:25))

27/06/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Renam Cardoso Do Rosario (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/06/2025 09:19:25))

26/06/2025, 13:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Paulo Renam Cardoso Do Rosario - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/06/2025 09:19:25)

26/06/2025, 09:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/06/2025 09:19:25)

26/06/2025, 09:20

(Sessão do dia 23/06/2025 10:00)

26/06/2025, 09:19

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/05/2025 17:06:29))

29/05/2025, 08:48

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

27/05/2025, 17:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/05/2025 17:06:29)

27/05/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Renam Cardoso Do Rosario - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/05/2025 17:06:29)

27/05/2025, 17:07

(Sessão do dia 23/06/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/05/2025, 17:06

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

27/05/2025, 16:15

P/ O RELATOR

22/05/2025, 18:01

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

22/05/2025, 18:01

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 20:59

Despacho

•02/04/2025, 17:19

Decisão

•23/04/2025, 10:27

Decisão

•06/05/2025, 15:40

Despacho

•16/05/2025, 13:08

Decisão

•21/05/2025, 22:40

Relatório

•27/05/2025, 16:15

Ementa

•23/06/2025, 09:26

Relatório e Voto

•23/06/2025, 09:26