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5061077-25.2025.8.09.0097
Revisao CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Seção Criminal
Partes do Processo
CANDIDO NATIVIDADE DE AGUIAR NETO
CPF 978.***.***-00
IVAN PAULO DE JESUS
CPF 788.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO
OAB/GO 44336•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
18/07/2025, 21:48transitado em julgado no dia 16/07/25
18/07/2025, 21:47Publicado no DJE n° 4222, seção I, do dia 01/07/2025
01/07/2025, 15:19Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/06/2025 12:39:40))
30/06/2025, 14:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivan Paulo De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/06/2025 12:39:40))
27/06/2025, 12:50Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Candido Natividade De Aguiar Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/06/2025 12:39:40))
27/06/2025, 12:50Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Candido Natividade De Aguiar Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2025 12:39:40)
27/06/2025, 12:40Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ivan Paulo De Jesus - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2025 12:39:40)
27/06/2025, 12:40On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2025 12:39:40)
27/06/2025, 12:40(Sessão do dia 23/06/2025 10:00)
27/06/2025, 12:39(Sessão do dia 23/06/2025 10:00)
27/06/2025, 12:39Publicado no DJE n° 4214, seção I, do dia 17/06/2025
17/06/2025, 13:51Publicação da Pauta no DJE n° 4213 - Seção I, do dia 16/06/2025
16/06/2025, 08:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivan Paulo De Jesus (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/05/2025 17:47:08))
13/06/2025, 11:01Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ivan Paulo De Jesus - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/05/2025 17:47:08)
13/06/2025, 10:53Documentos
Despacho
•10/02/2025, 18:03
Relatório
•22/05/2025, 18:32
Despacho
•30/05/2025, 17:41
Ementa
•23/06/2025, 20:14
Relatório e Voto
•23/06/2025, 20:14