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5740389-76.2024.8.09.0051
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 30.456,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
WANESSA PADOVANI MARTINS
CPF 700.***.***-09
JOAO PAULO FELIX DE MENEZES
CPF 700.***.***-50
SALETE PINHEIRO DE MENEZES
CPF 532.***.***-68
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de documento - Comprovante de alvará ev. 61
30/04/2025, 16:56Comprovante de envio de alvará
17/03/2025, 16:21Processo Arquivado
17/03/2025, 16:21Alvará Expedido
14/03/2025, 13:42Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
14/03/2025, 00:00Alvará finalizado
13/03/2025, 12:35Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Felix De Menezes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/03/2025, 12:35Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wanessa Padovani Martins (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/03/2025, 12:35Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Salete Pinheiro De Menezes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/03/2025, 12:35Autos Devolvidos da Instância Superior
11/03/2025, 17:3910/03/2025
11/03/2025, 17:39expedir alvará
11/03/2025, 14:19Comprovação de pagamento
05/03/2025, 17:43Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Recorridos: João Paulo Félix e Menezes e outros Comarca de origem: Goiânia/GO - 1º Juizado Especial Cível Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO (CONEX&Ati Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5740389-76.2024.8.09.0051
12/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Felix De Menezes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 11/02/2025 11:48:39)
11/02/2025, 11:59Documentos
Decisão
•01/08/2024, 18:15
Sentença
•25/09/2024, 21:18
Decisão
•14/10/2024, 15:14
Despacho
•27/01/2025, 19:44
Relatório e Voto
•10/02/2025, 10:34
Ementa
•10/02/2025, 10:34