5669992-43.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

NAIANE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA

CPF 706.***.***-26

Autor

PLANEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, não havendo manifestação, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário n° 402/2024

14/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:30

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Naiane Cristina Lima De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/03/2025 16:10:58)

13/03/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/03/2025 16:10:58)

13/03/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/03/2025 16:10:58)

13/03/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/03/2025 16:10:58)

13/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

P/ DECISÃO

11/03/2025, 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Naiane Cristina Lima De Oliveira (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/03/2025 17:39:48)

11/03/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/03/2025 17:39:48)

11/03/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/03/2025 17:39:48)

11/03/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/03/2025 17:39:48)

11/03/2025, 18:34

10/03/2025

11/03/2025, 17:39

Autos Devolvidos da Instância Superior

11/03/2025, 17:39

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:03

Termo de Audiência

•14/08/2024, 15:20

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Sentença

•02/10/2024, 13:20

Decisão

•16/10/2024, 17:11

Despacho

•27/01/2025, 16:39

Relatório e Voto

•10/02/2025, 10:34

Ementa

•10/02/2025, 10:34

Decisão

•12/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:30