5650949-11.2020.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.346,04

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUCIANO ALVES DE ALMEIDA

CPF 929.***.***-49

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

para manifestação das partes + arquivamento

10/04/2025, 18:15

Processo Arquivado

10/04/2025, 18:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 12:02:03))

21/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Comprovante de Pagamento - PROAD (202407000534105)

11/02/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves De Almeida (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/02/2025, 12:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/02/2025, 12:02

COMPROVANTE REPASSE CLIENTE

05/02/2025, 08:29

Decurso de Prazo para Impugnação da RPV - Início do Fluxo de Pagamento

02/07/2024, 21:50

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (11/05/2024 09:41:31))

23/05/2024, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (11/05/2024 09:41:46))

23/05/2024, 03:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves De Almeida (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 11/05/2024 09:41:46)

13/05/2024, 07:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 11/05/2024 09:41:46)

13/05/2024, 07:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves De Almeida (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 11/05/2024 09:41:31)

13/05/2024, 07:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 11/05/2024 09:41:31)

13/05/2024, 07:45

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 19:04

Decisão

•13/01/2021, 21:29

Sentença

•19/11/2021, 11:52

Decisão

•12/01/2022, 16:59

Despacho

•19/01/2022, 10:12

Relatório e Voto

•07/03/2022, 15:40

Decisão

•09/06/2022, 11:19

Despacho

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•23/09/2023, 12:05

Decisão

•01/03/2024, 19:29