5040800-48.2025.8.09.0174

Cumprimento Provisório de SentençaTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas

Partes do Processo

ROBSON FRANCISCO ARRUDA

CPF 720.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO

CNPJ 25.***.***.0001-51

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/GO 43919•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:15

Processo Arquivado

09/05/2025, 17:15

em 07/05/2025

09/05/2025, 17:14

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

05/04/2025, 20:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Francisco Arruda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

05/04/2025, 20:09

Autos Conclusos

06/03/2025, 16:31

Juntada -> Petição

06/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5040800-48.2025.8.09.0174 DESPACHO Tendo em conta a notícia do falecimento do autor (evento 10), intime-se o advogado da parte exequente para dizer sobre a eventual perda superveniente do interesse processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Senador Canedo

17/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2025, 08:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Francisco Arruda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

manifestar-se acerca da mov. 10

11/02/2025, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Francisco Arruda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/02/2025, 12:18

Autos Conclusos

11/02/2025, 12:15

Juntada -> Petição

07/02/2025, 19:09

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 11:53

Despacho

•14/02/2025, 08:24

Sentença

•05/04/2025, 20:09