6020820-72.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF 733.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 13:50

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

26/03/2025, 13:49

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/02/2025

13/02/2025, 13:16

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 17:38:38))

12/02/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 01AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6020820-72.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA – GO

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 17:38:38)

11/02/2025, 12:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 17:38:38)

11/02/2025, 12:21

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 17:38

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2025 14:20:05))

10/01/2025, 18:47

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

09/01/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/01/2025, 14:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/01/2025, 14:20

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/01/2025, 14:07

P/ O RELATOR

22/11/2024, 10:22

Juntada -> Petição

21/11/2024, 18:14

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 13:22

Despacho

•14/11/2024, 16:09

Relatório e Voto

•05/02/2025, 09:42

Ementa

•05/02/2025, 09:42