5395038-82.2022.8.09.0162

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EDVALDO BARBOSA

CPF 728.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNA GOMES RESENDE TARRAGO GIORDANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283589/2026

26/03/2026, 08:31

Protocolizada Petição 283589/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de EDVALDO BARBOSA

23/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261714/2026

20/03/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 16:55

Protocolizada Petição 261714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:30