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5085052-75.2025.8.09.0065
Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 132.211,29
Orgao julgador
ORGÃO ESPECIAL
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
ESPOLIO DE ALICE LEITE DE OLIVEIRA DUARTE, REPRESENTADO POR ARLEUZE DA ROCHA REZENDE DUARTE
CPF 234.***.***-49
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
ESPOLIO DE ALICE LEITE DE OLIVEIRA DUARTE, REPRESENTADO POR ARLEUZE DA ROCHA REZENDE DUARTE
CPF 234.***.***-49
Advogados / Representantes
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/GO 36134•Representa: ATIVO
THAUA BRUNO SOUSA BAIAO
OAB/GO 65892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cálculo de Custas
10/03/2026, 16:07Processo Arquivado
10/03/2026, 13:08Processo baixado à origem/devolvido
10/03/2026, 12:22Processo baixado à origem/devolvido
10/03/2026, 12:22Ofício(s) Expedido(s)
10/03/2026, 12:21Diligência Concluída Processo Devolvido
05/03/2026, 07:25Certidão Expedida
05/03/2026, 07:23Intimação Efetivada
03/02/2026, 10:11Intimação Expedida
03/02/2026, 10:08Extrato da Ata de Julgamento Inserido
03/02/2026, 10:08Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
03/02/2026, 10:07Juntada -> Petição -> Memoriais
16/01/2026, 15:34Intimação Efetivada
01/12/2025, 10:21Intimação Expedida
01/12/2025, 10:13Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
01/12/2025, 10:13Documentos
Decisão Monocrática
•11/02/2025, 12:16
Despacho
•28/02/2025, 11:44
Relatório
•03/04/2025, 14:40
Ementa
•22/04/2025, 15:50
Relatório e Voto
•22/04/2025, 15:50
Despacho
•14/05/2025, 12:03
Ementa
•19/05/2025, 15:24
Relatório e Voto
•19/05/2025, 15:24
Decisão
•12/08/2025, 10:31
Despacho
•25/11/2025, 14:21
Relatório e Voto
•26/01/2026, 12:22