Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5440385-04.2021.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.350.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Partes do Processo
CONSTRUTHERMAS IMOBILIARIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-21
Autor
MALBA WACKEN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-53
Autor
MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ 05.***.***.0001-41
Autor
MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-63
Autor
MALBA ANTONIA SILVA DIAS CARNEIRO
CPF 315.***.***-49
Autor
Advogados / Representantes
ANTONIO SANTOS DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DENILSON LIMA MORBECK
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CARLOS HUMBERTO PEDROSA DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para SANDRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 249074/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

31/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ONEI ATAIDES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 249074/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

31/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para CARLOS HUMBERTO PEDROSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 249074/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

31/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249074/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249074/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249074/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249074/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 979339/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979339 - AgInt no AREsp 3007517 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTHERMAS - IMOBILIARIA, INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, MALBA WACKEN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FALIDO, MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA e MALBA ANTONIA DIAS WACKEN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979339/2025 - AgInt no AREsp 3007517/GO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
18/09/2025, 23:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
18/11/2025, 17:20
EMENTA / ACORDÃO
09/03/2026, 14:30